Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

"Conciliação visa alteração cultural"

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Governo assina MP da desmilitarização

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas